O sistema prisional de São Paulo registra, em média, uma morte a cada 19 horas, segundo levantamento que reúne dados entre 2015 e o primeiro semestre de 2023. No período, foram contabilizados 4.189 óbitos de pessoas privadas de liberdade, o que representa cerca de 500 mortes por ano.
As informações fazem parte do relatório Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafio, Direitos e Perspectivas, divulgado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. O documento destaca que os registros apontam para um problema estrutural no sistema carcerário.
De acordo com o relatório, a frequência das mortes não pode ser considerada pontual, mas sim reflexo de falhas contínuas na gestão e nas condições das unidades prisionais.
O estudo foi elaborado por pesquisadoras do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, com base em debates realizados em audiência pública com participação de entidades como Defensoria Pública, OAB e Conselho Penitenciário.
Para o presidente do conselho, o sistema enfrenta um cenário crítico. Ele avalia que há superlotação, falta de estrutura e ausência de atendimento adequado, fatores que contribuem diretamente para o aumento da mortalidade.
Entre os principais problemas apontados estão a disseminação de doenças como tuberculose e sarna, além da precariedade no atendimento médico. O relatório mostra que, embora 92 unidades tenham equipes vinculadas ao Sistema Único de Saúde, outras 78 não contam com esse suporte.
Nessas unidades, o atendimento é realizado por profissionais da administração penitenciária, muitas vezes sem presença regular de médicos.
Outro dado considerado crítico diz respeito ao acesso a serviços de saúde fora das prisões. Entre 2024 e 2025, foram registrados 67.982 atendimentos externos, mas 22.814 não ocorreram por falta de escolta, incluindo consultas, cirurgias e exames.
O estado possui a maior população carcerária do país, com cerca de 200 mil pessoas presas. Segundo o relatório, a falta de assistência médica e de condições adequadas contribui para o agravamento de doenças físicas e mentais.
Em resposta, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que mantém ações de prevenção e atendimento médico nas unidades, incluindo serviços de telemedicina com mais de três mil atendimentos mensais. A pasta afirma ainda que todas as unidades contam com algum tipo de assistência, seja própria ou em parceria com municípios.
Apesar das medidas, o relatório conclui que o sistema enfrenta um cenário de violação do direito à saúde, com impacto direto na mortalidade da população encarcerada.
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