Licença amplia prazo para pais e chega a 20 dias até 2029
Nova lei sancionada por Lula prevê aumento gradual da licença-paternidade, que passará dos atuais cinco dias para até 20 dias em 2029.
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Nova lei sancionada por Lula prevê aumento gradual da licença-paternidade, que passará dos atuais cinco dias para até 20 dias em 2029.
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado aprovou nesta terça-feira (31) as convocações dos ex-governadores e de Roberto Campos Neto, além da quebra de sigilos.
Em reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou a participação de ministros que disputarão eleições e oficializou Alckmin como vice.
O senador Fabiano Contarato questiona a decisão de Alexandre de Moraes que limita o uso de dados do Coaf por CPIs e CPMIs.
Nova política reforça o papel do Estado na valorização de artistas e culturas tradicionais em todo o país.
Nova legislação incentiva biocombustíveis, veículos elétricos e energia limpa no estado.