O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida estabelece um aumento progressivo no período de afastamento, que atualmente é de cinco dias, passando para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegando a 20 dias em 2029.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a ampliação representa uma conquista construída ao longo de décadas. Segundo ela, foram 38 anos de انتظار pela regulamentação e ampliação do benefício, resultado de articulação entre sociedade civil, Parlamento e governo.
Durante a sanção, o presidente ressaltou a importância da participação masculina nos cuidados com os filhos. Lula afirmou que a nova legislação incentiva maior envolvimento dos pais nas tarefas do dia a dia, como dar banho, trocar fraldas e cuidar da criança durante a noite.
Tramitação
O projeto foi aprovado pelo Senado no dia 4 de março, após tramitar por quase duas décadas no Congresso Nacional. A proposta original foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Entre os principais argumentos para a aprovação está o fortalecimento do vínculo entre pais e filhos, além do incentivo à divisão de responsabilidades familiares desde os primeiros dias de vida ou adoção.
Na Câmara dos Deputados, onde o texto foi aprovado em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) defendeu que o direito de nascer cercado de cuidado é fundamental. Ele também lembrou que o tema já era debatido desde a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.
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