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O Supremo Tribunal Federal formou maioria provisória pela realização de eleição indireta para o mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro. O julgamento foi interrompido após pedido de vista e ainda não tem data para ser retomado.
O Supremo formou maioria provisória a favor de eleições indiretas para o mandato-tampão no governo do Rio. O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O Congresso Nacional vai analisar em 30 de abril o veto do presidente Lula ao projeto que trata da dosimetria de penas. A sessão foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Valmir Moretto busca recuperação de estrada vicinal crucial para produtores e comunidades locais.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, passará por sabatina na CCJ antes da votação no plenário do Senado para sua indicação ao STF.
Ferramenta permitirá que policiais registrem ocorrências em tempo real, acelerando o acesso a medidas protetivas e exames periciais.
