Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será realizada em 29 de abril

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para o dia 29 de abril.

O relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA), confirmou que a sabatina ocorrerá pela manhã, seguida da votação da indicação no plenário da Casa.

Em entrevista coletiva, Rocha informou que apresentará o relatório na próxima quarta-feira (15) e destacou que a sessão seguirá o rito padrão: após a sabatina, a decisão será encaminhada ao plenário para aprovação pelos senadores.

Rito

O senador detalhou que as datas foram definidas após reuniões entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Messias precisa passar pela sabatina na CCJ e receber pelo menos 41 votos no plenário para assumir a vaga.

Indicação

Na semana passada, a Presidência da República formalizou a indicação de Jorge Messias ao STF, consolidando o processo iniciado em novembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator informou que seu parecer será favorável à aprovação, ressaltando que Messias atende aos requisitos do cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada.

Messias foi indicado para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. O advogado-geral da União destacou que continuará a valorizar o diálogo e a conciliação durante o processo de aprovação.

Perfil

Jorge Messias tem 45 anos e poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade de aposentadoria compulsória. Está à frente da AGU desde 1º de janeiro de 2023. Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, com formação em Direito pela UFPE e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, setor responsável pelo assessoramento direto do chefe do Executivo.