O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o nome de Messias para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês passado.
Em nota, Messias agradeceu as manifestações de apoio e destacou que pretende comprovar aos senadores que atende aos requisitos constitucionais para integrar a Corte.
“Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, afirmou.
Ele também reiterou seu compromisso com a defesa da democracia e com o Estado Democrático de Direito.
Para assumir o cargo, Messias será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seguida de votação no colegiado e no plenário. A data ainda será definida.
No comando da AGU desde janeiro de 2023, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Nascido no Recife, possui graduação em direito pela UFPE e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília.
Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.
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