Um manifesto apresentado na noite desta quinta-feira (8), em São Paulo, celebrou a vitória da democracia diante da tentativa de golpe registrada em 8 de janeiro de 2023.
O texto foi lido durante um ato realizado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), em referência à data que marcou os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo o documento, três anos após a tentativa frustrada de ruptura institucional e de um plano que previa o assassinato do presidente da República eleito, de seu vice e de um ministro do Supremo Tribunal Federal, o 8 de janeiro passou a simbolizar a defesa do Estado Democrático de Direito no país.
O Manifesto em Defesa da Democracia, da Justiça e da Soberania Nacional foi elaborado de forma conjunta pelo grupo de advogados Prerrogativas, pelo setorial jurídico do Partido dos Trabalhadores de São Paulo e pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da USP. A iniciativa recebeu apoio de movimentos sociais, partidos políticos e representantes da advocacia.
O texto destaca ainda que, pela primeira vez na história brasileira, houve a prisão de todos os envolvidos na tentativa de golpe, após julgamento considerado justo e legal conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, pelos crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Além do cenário nacional, o manifesto faz referência ao contexto internacional, citando as agressões dos Estados Unidos contra a Venezuela como motivo de atenção quanto à soberania dos países.
De acordo com o documento, a data deve ser lembrada não apenas como uma celebração cívica, mas também como um alerta permanente diante de ameaças internas ou externas à democracia e à soberania nacional.
Antes da leitura do manifesto, houve tumulto em uma das entradas do Salão Nobre, provocado por opositores aos partidos de esquerda que organizaram o ato. O grupo foi retirado do local após protestos do público presente.
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