O julgamento de dois dos cinco acusados pelo assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico tem início nesta terça-feira (24), a partir das 8h, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA). O filho da vítima, o ativista Jurandir Pacífico, acompanhará a sessão e afirma esperar que a justiça seja efetivamente aplicada com a condenação dos responsáveis.
Bernadete, de 72 anos, foi morta em agosto de 2023 e era reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos humanos e das comunidades tradicionais. O caso teve repercussão internacional e será analisado por um júri popular composto por sete pessoas. A previsão é que o julgamento seja concluído na quarta-feira (25).
Entre os réus está Arielson da Conceição Santos, que confessou participação no crime. O outro acusado é Marílio dos Santos, apontado como mandante e suspeito de liderar o tráfico de drogas na região. Ele encontra-se foragido.
Crime qualificado
Os acusados respondem por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma de uso restrito. Arielson também responde por roubo. Segundo as investigações, Bernadete foi assassinada dentro de casa, na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, com 25 disparos.
De acordo com a Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia, o crime teria sido motivado pela oposição da liderança à expansão do tráfico na comunidade e pela retirada de um ponto de venda de drogas ligado ao suspeito apontado como mandante. No momento da execução, três netos da vítima estavam na residência e foram mantidos isolados pelos criminosos.
Outros três denunciados no processo — Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus — serão julgados em etapa posterior.
Pena máxima
O advogado da família, Hédio Silva Jr., afirma que o processo reúne provas materiais consideradas robustas, incluindo perícias técnicas, rastreamento de mensagens e interceptações telefônicas. O processo possui mais de 2,5 mil páginas.
Segundo a acusação, o crime é quadruplamente qualificado, o que pode resultar em penas superiores a 35 anos de prisão. Durante o julgamento, cinco testemunhas devem ser ouvidas pela acusação e três pela defesa, que será conduzida pela Defensoria Pública.
Lideranças sob risco
Para a defesa, a decisão do júri tem importância simbólica para o combate à violência contra comunidades tradicionais. Dados da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) indicam que 46 lideranças quilombolas foram assassinadas no país entre janeiro de 2019 e julho de 2024.
A família de Bernadete já havia enfrentado outra perda em 2017, com a morte de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. Atualmente, Jurandir e o neto Wellington Pacífico vivem sob escolta, incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
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