Stj abre processo e mantém afastamento de ministro por assedio

O Superior Tribunal de Justiça decidiu abrir processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, já afastado, após acusações de assédio sexual. O caso também avançou para investigação criminal autorizada pelo STF.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, após denúncias de assédio sexual.

A decisão foi tomada pelo plenário do tribunal de forma unânime, seguindo recomendação de uma comissão interna de sindicância que já havia apontado a necessidade de aprofundar as apurações. O ministro permanece afastado do cargo enquanto o caso é analisado.

De acordo com as informações reunidas na investigação interna, o episódio que motivou a denúncia teria ocorrido em janeiro deste ano, durante férias em Balneário Camboriú (SC), quando o ministro teria tentado agarrar uma jovem, filha de um casal de amigos, enquanto estavam em um banho de mar.

Após a repercussão do caso, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro também apresentou denúncia, afirmando ter sido vítima de assédio sexual em outra situação.

No campo judicial, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para apurar os fatos na esfera criminal. Por ocupar cargo de ministro do STJ, Marco Buzzi possui foro por prerrogativa de função no STF.

O STJ informou que o processo administrativo seguirá os trâmites internos de apuração de conduta funcional. A defesa do ministro foi procurada, mas ainda não se manifestou até o momento da publicação.

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