STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
O Superior Tribunal de Justiça permitiu a reabertura do processo contra Fabio Schvartsman, investigado pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão.
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Medida criada no Dia do Jornalista estabelece diretrizes para investigar agressões contra profissionais da imprensa e fortalecer a liberdade de expressão.
Projeto de Lei reconhece estágios como experiência para jovens e segue para sanção presidencial.
No Acampamento Terra Livre, entidades indígenas afirmam que o Congresso trata direitos constitucionais como moeda de troca e pedem ação concreta na demarcação de terras.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a análise sobre a jornada 6x1 seguirá via PEC, buscando uma votação no plenário até maio.
Ministro do STF destaca a importância da liberdade de imprensa para a transparência e o fortalecimento das instituições democráticas.