Ministra acompanhou o relator Alexandre de Moraes em ação movida por Tabata Amaral. Placar parcial está em 2 a 0 pela condenação.
Programa da TV Brasil apresenta relatos de mulheres que sofreram exploração em casas de família e ainda hoje refletem a persistência do trabalho escravo doméstico no país.
O Supremo Tribunal Federal anulou, por unanimidade, uma lei de Santa Catarina que restringia o uso de cotas raciais em instituições públicas de ensino. A decisão reforça o entendimento da Corte sobre a constitucionalidade das ações afirmativas.
Decisão do ministro Gilmar Mendes restabelece a prisão preventiva de Monique Medeiros no processo que apura a morte de Henry Borel. Medida atende pedido da assistência de acusação e manifestação da PGR.
Ministra do STF destaca gravidade da perda de credibilidade no Judiciário e defende reconhecimento do problema por toda a sociedade.
A Primeira Turma do STF alcançou maioria para manter a cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar, conforme decisão anterior do TSE.
