O Congresso Nacional vai analisar em 30 de abril o veto do presidente Lula ao projeto que trata da dosimetria de penas. A sessão foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, passará por sabatina na CCJ antes da votação no plenário do Senado para sua indicação ao STF.
O Unicef lança campanha para estimular adolescentes a se registrarem para votar, destacando a importância da participação democrática.
O Supremo Tribunal Federal discute se o mandato-tampão no Rio de Janeiro será decidido por eleição direta ou indireta, com placar empatado entre os ministros.
O ministro do STF votou a favor da realização de eleições populares após renúncia de Cláudio Castro, que deixou o cargo antes de julgamento do TSE.
Nova portaria define regras claras para a realização de perícias médicas remotas, mantendo a presença do segurado nas agências do INSS.
