Nova legislação passa a regulamentar a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação. Quando não houver acordo, a decisão ficará a cargo do Judiciário.
A Rádio Nacional preparou uma série de conteúdos especiais para celebrar o aniversário de 66 anos de Brasília. A programação inclui entrevistas, reportagens e atrações culturais ao longo da semana.
A Segunda Turma do STF vai analisar a decisão que determinou a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília em sessão virtual aberta até sexta-feira. O caso envolve investigações da Polícia Federal e suspeitas de fraude e corrupção.
A Procuradoria-Geral da República defendeu no Supremo Tribunal Federal a revogação da soltura de Monique Medeiros no caso Henry Borel. O órgão entende que a decisão que a liberou contraria entendimentos anteriores da Corte.
A Polícia Federal pediu a identificação prévia de trechos das imagens da Operação Contencao para agilizar a análise de milhares de horas de gravação. O material envolve câmeras corporais usadas em ação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio de Janeiro.
Supremo Tribunal Federal alcança maioria de votos para suspender norma estadual que vedava políticas de cotas raciais em instituições com recursos públicos.
