O governo federal pretende reduzir a jornada de trabalho sem afetar salários, segundo anúncio do presidente Lula nesta quarta-feira.
Ministro do STF encaminha para julgamento ação que busca estabelecer limites para acordos de delação premiada, proposta apresentada pelo PT.
O fundo do Estado do Rio de Janeiro tem cinco dias para detalhar empréstimos consignados e aplicações financeiras não credenciadas ao Ministério Público.
O Supremo Tribunal Federal define se a escolha do novo governador será por voto direto ou indireto, após renúncia de Cláudio Castro.
Deputados também aprovaram regras para a transição de governo, reforçando fiscalização e transparência na gestão pública.
O ministro Alexandre de Moraes validou a diminuição da pena de Walter Delgatti, hacker condenado por invasão ao CNJ, após sua aprovação no Enem para detentos.
