O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte do filho, Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em 2021.
Monique e o ex-namorado, o ex-vereador Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, são réus no processo que apura o homicídio da criança.
A decisão foi tomada após reclamação apresentada pelo pai de Henry, Leniel Borel de Almeida Junior, que atua como assistente de acusação. Ele contestou a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro que havia revogado a prisão preventiva de Monique sob alegação de excesso de prazo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favorável ao restabelecimento da medida cautelar, apontando a necessidade de manutenção da prisão.
Segundo o entendimento da PGR, o relaxamento da prisão contrariou decisões anteriores do próprio STF no mesmo caso, que haviam mantido a segregação cautelar para garantia da ordem pública e para assegurar o andamento da instrução processual.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes afirmou que a decisão da Justiça do Rio não observou os fundamentos já fixados pela Corte em decisões anteriores, relacionadas ao mesmo processo.
O ministro também destacou que a alegação de excesso de prazo na prisão teria ocorrido em razão de atos da própria defesa de um dos réus, o que, segundo ele, afasta a caracterização de constrangimento ilegal.
Com a decisão, o STF determinou o retorno de Monique à prisão preventiva e reforçou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro deve adotar medidas para garantir a integridade física e moral da custodiada.
O caso
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi levado ao hospital pela mãe e pelo padrasto já sem vida, apresentando sinais de agressões graves.
Em depoimento à Justiça, Monique relatou ter encontrado o filho desacordado em casa durante a madrugada e afirmou que, ao perceber a situação, ele foi levado ao hospital.
Profissionais de saúde que atenderam a ocorrência informaram às autoridades que a criança já chegou à unidade sem sinais vitais.
As investigações apontaram, com base em imagens e laudos periciais, indícios de que Henry já estaria morto antes de deixar o apartamento.
O laudo do Instituto Médico Legal indicou que a criança apresentava lesões no crânio, hematomas e ferimentos internos compatíveis com agressões.
O pai de Henry, Leniel Borel, segue acompanhando o processo e cobra responsabilização dos envolvidos. Ele afirma que busca justiça pela morte do filho desde o início das investigações.
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