O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. O julgamento ocorre mais de uma década após a suspensão parcial da norma.
O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise de um recurso que busca garantir a chamada revisão da vida toda para aposentadorias do INSS. A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes impede a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de votar a manutenção ou revogação da prisão do parlamentar.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar mais um recurso relacionado à revisão da vida toda das aposentadorias do INSS. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até a próxima segunda-feira (11).
Ministro do STF estabelece prazo de 20 dias para governo apresentar medidas que fortaleçam a atuação da CVM no mercado de capitais.
Decisão do Supremo Tribunal Federal em 2011 garantiu direitos civis a casais homoafetivos e abriu caminho para mudanças sociais no Brasil. Quinze anos depois, o cenário traz conquistas, mas também desafios persistentes.
