A defesa do ex-presidente solicita aval do Supremo Tribunal Federal para a realização de um procedimento cirúrgico no ombro direito, previsto para ocorrer nesta semana. O pedido inclui também etapas de pré e pós-operatório.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara volta a discutir a PEC que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal. A proposta retorna à pauta após pedido de vista da oposição na semana anterior.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal analisa se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do BRB, em um caso ligado à Operação Compliance Zero. A decisão ocorre em sessão virtual que segue até sexta-feira (24).
Ministra acompanhou o relator Alexandre de Moraes em ação movida por Tabata Amaral. Placar parcial está em 2 a 0 pela condenação.
Programa da TV Brasil apresenta relatos de mulheres que sofreram exploração em casas de família e ainda hoje refletem a persistência do trabalho escravo doméstico no país.
O Supremo Tribunal Federal anulou, por unanimidade, uma lei de Santa Catarina que restringia o uso de cotas raciais em instituições públicas de ensino. A decisão reforça o entendimento da Corte sobre a constitucionalidade das ações afirmativas.
