O STF adiou a análise sobre a obrigação de informar suspeitos sobre o direito ao silêncio durante abordagens policiais. O tema envolve impactos no processo penal e na segurança pública.
O ministro do STF solicitou à PGR a abertura de investigação após o senador pedir o indiciamento de magistrados e do procurador-geral no âmbito da CPI do Crime Organizado. O caso envolve acusações relacionadas ao Banco Master.
Relatório do Ligue 180 aponta aumento nos atendimentos e nas denúncias de violência contra mulheres no Brasil em 2025, com predominância de casos dentro do ambiente doméstico. Os dados também revelam a recorrência e a gravidade das agressões ao longo do tempo.
O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise sobre a validade de nomeações de parentes para cargos políticos após pedido de vista. O julgamento envolve mudança de entendimento recente e regras sobre nepotismo no serviço público.
Ministro do STF reforça que decisões judiciais estrangeiras só têm efeito no país após homologação pelo STJ e rejeita ordem da Justiça inglesa.
A Comissão de Constituição e Justiça leu o parecer sobre a indicação de Jorge Messias ao Supremo, com sabatina antecipada para 28 de abril.
