Zanin condena médico por trote misógino contra alunas de medicina
Decisão do STF determina pagamento de indenização por danos morais coletivos após anulação de absolvições anteriores.
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Decisão do STF determina pagamento de indenização por danos morais coletivos após anulação de absolvições anteriores.
A Procuradoria-Geral da República contestou no Supremo a decisão que eliminou a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados.
Ministro do STF cobra mais documentos e aponta falhas de transparência em repasses de R$ 3,6 milhões destinados à Fundação Oasis.
Ministro do STF rejeitou pedido para ampliar visitas ao ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar por motivos de saúde.
Decisão do STF estabelece critérios mais rígidos para o acesso a relatórios financeiros, exigindo identificação do investigado.
O Supremo Tribunal Federal encerrou a prorrogação da CPMI do INSS, com apenas dois ministros favoráveis ao aumento do prazo.