O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a ampliação da investigação sobre possíveis irregularidades no envio de emendas parlamentares destinadas à Fundação Oasis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha.
A medida foi adotada após o magistrado analisar respostas encaminhadas pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e pelo Senado Federal. As informações apresentadas foram consideradas insuficientes diante de questionamentos sobre transparência e rastreabilidade dos repasses, que totalizam R$ 3,6 milhões entre 2019 e 2025.
Na nova decisão, Dino determinou que, no prazo de 10 dias, sejam encaminhados ao STF todos os documentos relacionados às transferências realizadas para a fundação e também para as prefeituras de Capim Branco e Belo Horizonte, que igualmente receberam recursos.
Segundo o ministro, a falta de clareza na destinação das verbas exige aprofundamento da análise. “Diante da insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas sob exame, impõe-se a necessidade de requisição de documentos”, destacou na decisão.
O caso chegou ao Supremo após parlamentares apontarem a relação pessoal de Viana com a instituição beneficiada e levantarem suspeitas de interferência no andamento de apurações conduzidas por comissão parlamentar mista de inquérito.
Em resposta, o senador negou irregularidades e afirmou, em manifestação pública, que tem sido alvo de ataques políticos. Ele também anunciou que pretende apresentar documentos e esclarecimentos técnicos em entrevista coletiva.
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