Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que coordena o Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), entregaram nesta quinta-feira (9) uma carta de sete páginas à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério de Minas e Energia.
O documento reconhece avanços em políticas públicas recentes, mas aponta que as respostas do Estado ainda são insuficientes diante das demandas históricas dos povos indígenas.
Com o título “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a carta afirma que o atual governo contou com participação do movimento indígena na construção de um processo de reconstrução institucional e democrática.
Entre os avanços citados estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a presença de lideranças indígenas em espaços de decisão e a retomada de canais de diálogo com o governo federal.
Apesar disso, o texto destaca que ainda há um descompasso entre as promessas e a realidade enfrentada nas comunidades.
Segundo o documento, a proteção efetiva dos territórios e das populações indígenas ainda não alcançou o nível necessário de continuidade e estrutura.
Os representantes também relatam preocupação com o aumento de invasões, situações de violência e episódios de criminalização de lideranças e organizações indígenas em diferentes regiões do país.
A carta reforça que os direitos relacionados às políticas públicas indígenas devem ser tratados como obrigações permanentes do Estado brasileiro.
O grupo cobra ações mais firmes em seis frentes principais: demarcação e proteção territorial, consulta e participação, orçamento e governança, segurança e bem viver, transição ecológica com proteção ambiental e políticas de reparação histórica.
O documento encerra defendendo que o fortalecimento das garantias constitucionais e a efetivação das demarcações são essenciais para a proteção dos povos indígenas no Brasil.
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