O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima terça-feira (28) o julgamento do caso do fotojornalista Sérgio Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha disparada por um policial durante uma manifestação em São Paulo, em 2013.
O episódio ocorreu enquanto o profissional cobria protestos contra o aumento da tarifa do transporte público na capital paulista. O impacto provocou lesões graves no olho atingido, resultando em atrofia e perda definitiva da visão.
O processo em análise na Primeira Turma do STF discute se o Estado de São Paulo deve ser responsabilizado e indenizar o jornalista.
Até o momento, dois ministros já votaram a favor da indenização — Flávio Dino e Cristiano Zanin — enquanto Alexandre de Moraes se posicionou contra. A ministra Cármen Lúcia ainda deve apresentar seu voto na sessão, que será realizada de forma presencial.
Entre os pontos em debate estão o possível pagamento de pensão mensal vitalícia, com valor ainda a ser definido, e a condenação do Estado ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais.
“Treze anos não são 13 dias, nem 13 horas, nem muito menos 13 minutos. São 13 anos sofrendo o segundo ato de violência, como eu chamo, que é enfrentar um processo judiciário”, disse Sérgio Silva.
Em primeira e segunda instâncias, a Justiça paulista havia rejeitado o pedido de indenização apresentado pelo fotojornalista.
Segundo ele, o processo judicial também representa uma continuidade do sofrimento, ao contestar a responsabilidade do Estado e questionar a atuação da polícia no caso ocorrido durante a cobertura jornalística.
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