A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional apresentou, na terça-feira (15), o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento estabelece diretrizes para parlamentares, assessores e equipes técnicas ao longo dos próximos oito anos, reunindo propostas de articulação política, iniciativas legislativas e mobilização social.
O material coloca a crise climática como eixo central das discussões e propõe o fortalecimento de políticas públicas voltadas à transição energética, à proteção de biomas estratégicos, à justiça climática, além de temas ligados a orçamento e governança ambiental.
“Mais do que um diagnóstico, este mapa oferece ações concretas para popularizar a pauta climática, combater a desinformação e garantir que o desenvolvimento do Brasil seja guiado pela preservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, indígenas e periferias”, afirmou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado.
Elaborado em parceria com a organização Legisla Brasil, o documento recomenda a aprovação de propostas já em tramitação, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que institui a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Também defende o fortalecimento de mecanismos de financiamento ambiental, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Segundo o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara, o material funciona como um direcionamento estratégico para o futuro do Parlamento. Ele destaca a importância de consolidar a pauta socioambiental como eixo central das decisões legislativas, especialmente no próximo ciclo eleitoral.
Estratégias
O documento também destaca a necessidade de construção de narrativas capazes de reduzir a oposição entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A proposta é aproximar o debate técnico da realidade da população, incorporando temas como segurança alimentar, saúde pública e moradia.
A elaboração contou com apoio de organizações da sociedade civil, como NOSSAS e Engajamundo, que contribuíram para a formulação das diretrizes de mobilização e comunicação.
“A mobilização real ocorre quando os territórios detêm ferramentas para criar suas próprias narrativas, rompendo estereótipos e discursos hegemônicos por meio do combate à desinformação. Nesse processo, a comunicação deixa de ser apenas difusão e passa a ser infraestrutura de participação”, aponta um trecho do documento.
Entre as estratégias, está a integração entre mobilização digital e articulação institucional, com foco em ampliar a pressão social sobre parlamentares e influenciar decisões legislativas.
O texto cita exemplos recentes de mobilizações organizadas, como campanhas pelo fim da escala 6×1 e “Criança não é mãe”, destacando a capacidade de articulação de movimentos sociais na pauta legislativa.
Além do Legislativo, o Mapa do Caminho também é apresentado como ferramenta de referência para organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas interessadas no acompanhamento da agenda socioambiental.
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