O evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” teve sua abertura oficial nesta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá, consolidando uma parceria estratégica entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro reuniu a cúpula do Judiciário e representantes do Executivo municipal para capacitar operadores do Direito sobre as garantias legais de um grupo que, segundo o IBGE, soma mais de 18 milhões de brasileiros.
A programação do primeiro dia focou na judicialização e na efetivação de direitos fundamentais. Debates técnicos abordaram desde a importância da manutenção de vínculos terapêuticos até temas sensíveis como curatela, interdição e a jurisprudência recente sobre a fibromialgia. Autoridades como o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e a vice-presidente, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, enfatizaram que o objetivo é garantir que a legislação saia do papel e impacte diretamente o cotidiano das famílias atípicas.
A integração entre os poderes foi reforçada pela presença da primeira-dama Samantha Iris e da secretária de Assistência Social, Hélida Vilela, que destacaram o papel do Executivo na execução das políticas públicas discutidas. O evento serviu como um espaço de escuta para os desafios enfrentados por mães e cuidadores, unindo o olhar técnico de neurologistas e advogados especializados à realidade social das comunidades.
Nesta quinta-feira (16), o evento expande seu alcance com uma etapa formativa na Igreja Lagoinha Cuiabá. O foco será voltado para profissionais da educação das redes municipal, estadual e privada, além de familiares e cuidadores, visando qualificar o diagnóstico precoce e a inclusão escolar.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
