O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil deu uma demonstração de democracia ao mundo ao comentar o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado. As declarações foram feitas nesta quarta-feira (26), durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo Lula, o país mostrou maturidade institucional ao conduzir o julgamento dos réus. Ele destacou que não celebra prisões, mas reconhece que o processo reforça a força das instituições. O presidente também sancionou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.
O Supremo Tribunal Federal concluiu o processo envolvendo sete acusados pela trama golpista e determinou a execução das penas. No caso de Bolsonaro, a condenação é de 27 anos e três meses de prisão.
Lula afirmou que a Justiça não cedeu a pressões e conduziu o julgamento com base em acusações apresentadas pelos próprios integrantes do grupo envolvido na tentativa de golpe.
O presidente ressaltou ainda que o país vive um momento inédito ao ter um ex-chefe do Executivo e quatro generais de quatro estrelas presos por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A condenação havia sido definida em 11 de setembro, por 4 votos a 1 na Primeira Turma do STF, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Jair Bolsonaro – 27 anos e três meses; prisão na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Walter Braga Netto – 26 anos; prisão na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Almir Garnier – 24 anos; prisão na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
Anderson Torres – 24 anos; prisão no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, no Complexo da Papuda.
Augusto Heleno – 21 anos; prisão no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos; prisão no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Alexandre Ramagem – 16 anos, um mês e 15 dias; está foragido nos Estados Unidos, com mandado incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões.
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