O presidente da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), João Paulo Capobianco, recebeu nesta quinta-feira (26) um ofício de representantes de 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil solicitando o reconhecimento dos saberes que protegem habitats, rotas migratórias e fundamentam decisões científicas internacionais.
Durante o encontro, os líderes pediram que o reconhecimento fosse formalizado na própria Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) e que fosse criado um espaço de participação no secretariado responsável pela governança do tratado.
Capobianco considerou a demanda pertinente e necessária, afirmando que será construída uma solicitação formal ao longo dos três anos em que o Brasil liderará os debates da COP15.
“O Brasil já se antecipou e preparou uma declaração presidencial, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, endereçada aos presidentes do Paraguai e da Bolívia, com apoio de seus chanceleres”, disse Capobianco. O documento destaca o papel central dos povos indígenas e comunidades tradicionais e já conta com adesão de diversos países.
Incidência
Na quarta-feira (25), Edinalda Nascimento, representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, pronunciou-se durante três minutos no principal espaço de negociações da COP15, defendendo a importância dos conhecimentos tradicionais para a conservação das espécies migratórias.
“Somos um elo essencial conectando a natureza e garantindo meios de subsistência e a continuidade de nossos modos de vida”, declarou Edinalda. A fala interrompeu temporariamente as negociações, atraindo a atenção de diplomatas e cientistas.
Logo após, outros países manifestaram apoio à proposta, reforçando a relevância da participação dos povos tradicionais, afirmou Edinalda.
Cláudia de Pinho, diretora da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, destacou que a intervenção resultou de uma articulação entre ministérios para garantir voz e compreensão do processo pelos povos participantes.
“Eles nos procuraram para entender mais sobre a conferência e fizemos todo um trabalho de aproximação com o tema técnico da pré-COP. A partir disso, selecionaram representantes para participar”, explicou Cláudia de Pinho.
Segundo Capobianco, a COP15 evidenciou o reconhecimento dos saberes tradicionais inclusive em estudos que subsidiam decisões nacionais, como o relatório Avaliação Global dos Peixes Migratórios de Água Doce, produzido em parceria entre cientistas e povos tradicionais.
“O documento une conhecimento acadêmico e tradicional, sendo muitas vezes mais profundo que o acadêmico isoladamente”, concluiu o presidente da COP15.
*Equipe viajou a convite do Ministério do Meio Ambiente
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