O Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar da Capital iniciará um projeto inédito voltado especificamente para a população migrante de Cuiabá. A parceria, selada na última sexta-feira (20) entre o Ministério Público de Mato Grosso e o Centro de Pastoral para Migrantes, busca quebrar a barreira do silêncio e da desinformação que muitas vezes isola mulheres estrangeiras em situação de vulnerabilidade no Brasil.
O foco central da iniciativa é o acolhimento e a educação. Muitas mulheres que chegam ao país desconhecem os tipos de violência previstos na Lei Maria Penha e os mecanismos de proteção, como as medidas protetivas de urgência. O projeto levará orientações detalhadas sobre como acessar a rede de serviços públicos e os canais de denúncia, garantindo que a nova vida em solo brasileiro seja pautada pelo respeito e pela dignidade.
A ação terá uma abordagem completa, incluindo também os homens nas atividades educativas. O objetivo é esclarecer as consequências legais da violência doméstica e familiar na legislação brasileira, promovendo uma mudança de cultura e prevenindo crimes antes que eles ocorram. Segundo a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, a capilaridade da Pastoral é essencial para que a mensagem chegue de forma eficaz a quem mais precisa.
O diretor da Pastoral, padre Mauro Antônio Verzeletti, destacou que a barreira do idioma e a dificuldade de inserção no mercado de trabalho tornam os migrantes mais suscetíveis a abusos. Atualmente, os acolhidos permanecem na instituição entre 30 e 90 dias até regularizarem documentos, período em que o projeto atuará de forma intensiva. A expectativa é que o modelo possa ser expandido futuramente para regiões de fronteira, onde a vulnerabilidade feminina é ainda mais acentuada.
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