Tarifa zero no transporte pode funcionar como novo Bolsa Família, aponta estudo

Pesquisa da UnB e da UFRJ indica que a gratuidade no transporte público nas capitais brasileiras poderia gerar forte impacto econômico e atuar como mecanismo de redução de desigualdades.

Um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta que a adoção da tarifa zero no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia ter impacto econômico comparável ao de programas de transferência de renda.

De acordo com a pesquisa, divulgada nesta terça-feira (5), a medida representaria uma injeção anual de aproximadamente R$ 60,3 bilhões na economia nacional. O levantamento considera o transporte metropolitano de ônibus e sistemas sobre trilhos, com base em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores operacionais do setor.

Após o desconto das gratuidades já existentes — como idosos, estudantes e pessoas com deficiência — os pesquisadores estimam que o impacto líquido seria de cerca de R$ 45,6 bilhões.

O estudo, intitulado A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, foi coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e financiado por uma frente parlamentar dedicada ao tema, com apoio institucional da Fundação Rosa Luxemburgo.

Segundo os autores, a proposta funcionaria como uma espécie de “salário indireto”, ao transformar o gasto obrigatório com passagens em renda disponível para consumo. Na avaliação dos pesquisadores, esse movimento poderia ampliar a arrecadação tributária e estimular a atividade econômica.

O coordenador do estudo destaca que o efeito seria imediato no orçamento das famílias, especialmente das camadas mais vulneráveis. O argumento central é que o valor antes destinado ao deslocamento diário poderia ser redirecionado para outras despesas essenciais.

Além do impacto econômico, o levantamento aponta potencial efeito social, com maior benefício para populações de baixa renda, pessoas negras e moradores de periferias. A proposta também é defendida como uma política de redução de desigualdades estruturais no acesso à cidade.

Os pesquisadores ainda defendem que a tarifa zero seja tratada como um direito social, nos moldes de sistemas públicos como saúde e educação, reforçando seu caráter universal.

Em relação ao financiamento, o estudo sugere alternativas como a reestruturação do vale-transporte e a participação de empresas públicas e privadas com determinado número mínimo de funcionários. Segundo estimativas do grupo, a maior parte dos estabelecimentos ficaria isenta de contribuição direta.

A pesquisa também sustenta que a implementação em escala nacional poderia posicionar o Brasil entre experiências internacionais de destaque na redução de desigualdades e ampliação do acesso ao transporte urbano.

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