Rio de Janeiro e Rondônia são os únicos estados que indicaram não adesão à proposta do governo federal para subsidiar o ICMS sobre o diesel importado. A informação foi confirmada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (2).
De acordo com o ministro, cerca de 90% das unidades da federação já aceitaram a medida, enquanto outros estados ainda analisam a proposta e devem se posicionar nos próximos dias. A iniciativa busca conter o aumento no preço dos combustíveis, impulsionado por tensões no Oriente Médio.
A proposta tem caráter temporário e prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões, sendo aproximadamente R$ 1,5 bilhão por mês.
O custo será dividido entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e R$ 0,60 pelas unidades federativas. A medida foi apresentada após resistência dos governadores em zerar completamente o ICMS sobre a importação do combustível.
O subsídio se soma a outras ações já anunciadas pelo governo, como o repasse de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel.
Com a desoneração tributária, a estimativa é de perda de R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a política de subsídios pode representar impacto de até R$ 10 bilhões nos cofres federais.
Durante a entrevista, Alckmin também apresentou um balanço de sua gestão à frente do ministério. Ele deve disputar a reeleição como vice-presidente na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro.
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