A equipe econômica do governo federal avalia a possibilidade de autorizar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas. A medida faz parte de um pacote de crédito em elaboração e foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo o ministro, a proposta está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstrou preocupação com possíveis impactos sobre o fundo. Durigan destacou que ainda não há definição sobre o formato da medida, que segue em análise técnica.
“Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou o ministro após reunião com parlamentares.
Pacote contra endividamento
O plano em estudo pelo governo tem como objetivo principal reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A proposta deve priorizar pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre as alternativas avaliadas está a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode permitir melhores condições de pagamento, incluindo juros mais baixos.
O pacote também prevê descontos que podem chegar a até 80% do valor total das dívidas, abrangendo modalidades como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Restrições e alcance
Outra medida em discussão é a criação de restrições para apostas online por beneficiários do programa, com o objetivo de evitar novo endividamento.
A proposta também contempla consumidores que estão com contas em dia, mas comprometem grande parte da renda com dívidas, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.
Apesar do avanço das discussões, o pacote ainda não foi finalizado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.
Cenário de inadimplência
O debate ocorre em meio a um cenário de alto endividamento no país. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos em atraso.
O governo também mantém diálogo com bancos, fintechs e outras instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simplificado em relação a iniciativas anteriores de renegociação.
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