Jornada de trabalho vira debate após Lula defender fim da escala 6×1
Presidente reforça proposta de redução da carga horária semanal e afirma que ganhos econômicos devem alcançar também os trabalhadores mais pobres.
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Presidente reforça proposta de redução da carga horária semanal e afirma que ganhos econômicos devem alcançar também os trabalhadores mais pobres.
Durante fórum na Espanha, o presidente afirmou que os impactos das guerras recaem sobre populações mais vulneráveis e defendeu o fortalecimento do multilateralismo.
Nova legislação estabelece diretrizes de prevenção e enfrentamento à violência contra passageiras em transportes coletivos no estado do Rio de Janeiro. A medida foi sancionada e publicada no Diário Oficial.
Decisão da Vara da Infância e Juventude do Rio estabelece internação de adolescente envolvido em crime sexual coletivo. Caso também segue sob investigação envolvendo outros adultos.
Programa prevê integração de dados, novas delegacias 24h e suporte financeiro para romper o ciclo de violência de gênero.
O Supremo Tribunal Federal anulou, por unanimidade, uma lei de Santa Catarina que restringia o uso de cotas raciais em instituições públicas de ensino. A decisão reforça o entendimento da Corte sobre a constitucionalidade das ações afirmativas.