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O STF determinou prazo de 90 dias para que a Polícia Federal pericie imagens das câmeras corporais da Operação Contenção no Rio de Janeiro. A decisão também envolve acesso a laudos e organização de milhares de horas de gravações.
Levantamento do STF aponta mais de 1,4 mil condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, com diferentes tipos de penas e acordos judiciais. O balanço também detalha o andamento das execuções e julgamentos dos envolvidos.
Assembleia aprova medidas que ampliam o judiciário e reforçam a atração de investimentos em Mato Grosso.
Colegiado analisará a redução da jornada de 44h para 36h semanais sem redução salarial. Proposta avança com foco na qualidade…
A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar propostas que reduzem a jornada e extinguem a escala 6x1. O colegiado terá até 40 sessões para emitir parecer sobre as mudanças no modelo de trabalho no país.
Proposta avança para criar nova vara e agilizar processos em Sapezal diante do aumento da demanda judicial.
