O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, segundo balanço atualizado do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria dos processos.
As decisões judiciais envolvem diferentes tipos de responsabilização. Do total, 431 réus receberam penas de prisão, enquanto 419 foram enquadrados em penas alternativas. Outros 552 firmaram acordos de não persecução penal, encerrando os processos sem condenação criminal tradicional.
O levantamento também mostra que o maior grupo entre os condenados é formado por 404 pessoas que receberam pena de um ano de prisão, o equivalente a 28,82% do total. Em seguida, aparecem 213 condenações com pena de 14 anos de prisão, representando 15,19% dos casos.
Entre os réus julgados, a pena mais severa foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, a mais alta registrada nos processos relacionados aos atos.
Atualmente, 190 acusados estão sob custódia, sendo 169 com execução definitiva das penas e 21 em prisão provisória, segundo o balanço oficial.
Julgamentos e núcleos
No ano anterior, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões para analisar os chamados núcleos de atuação ligados aos eventos, incluindo grupos classificados como crucial, estratégico, executores e de desinformação.
O julgamento resultou em 29 condenações e duas absolvições. Mais recentemente, o ministro Alexandre de Moraes encerrou a execução definitiva das penas ao determinar o cumprimento das sentenças dos cinco condenados do Núcleo 2, último grupo ainda pendente.
Com isso, os réus dos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram suas penas executadas anteriormente.
Contexto dos ataques
Os ataques de 8 de janeiro de 2023 são considerados um dos episódios mais graves contra as instituições democráticas brasileiras. Na ocasião, manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do próprio STF.
Os atos foram motivados pela insatisfação com o resultado das eleições presidenciais de 2022 e resultaram em danos ao patrimônio público e histórico, além de tentativas de ruptura da ordem constitucional.
Desde então, o Judiciário tem conduzido investigações e julgamentos que abrangem diferentes níveis de participação, incluindo executores, financiadores e articuladores dos atos, com processos organizados em núcleos de atuação.
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