Novo Plano Nacional de Educação estabelece metas para ampliar investimentos, alfabetização e inclusão no ensino brasileiro até 2036. Documento foi sancionado em cerimônia no Palácio do Planalto.
O ministro Nunes Marques foi escolhido nesta terça-feira (14) para comandar o Tribunal Superior Eleitoral. A posse está prevista para o fim de maio, após o término do mandato de Cármen Lúcia.
O presidente do STF criticou a inclusão de ministros da Corte no relatório final da CPI do Crime Organizado. Segundo Fachin, os nomes foram citados de forma indevida e o caso gera preocupação institucional.
O ministro Gilmar Mendes criticou a CPI do Crime Organizado do Senado por sugerir o indiciamento de integrantes do STF e do PGR. Ele classificou a iniciativa como sem base legal e com narrativa precipitada.
Ministro do STF criticou duramente o relatório da CPI do Crime Organizado e afirmou que o documento teria finalidade política. Ele também defendeu a atuação da Justiça Eleitoral contra abusos.
Eduardo Bolsonaro não participou de audiência marcada pelo Supremo Tribunal Federal em ação que investiga sua atuação ligada a medidas dos Estados Unidos contra o Brasil.
