Ministro do STF reafirma entendimento da Corte sobre a constitucionalidade das ações afirmativas durante julgamento virtual.
Superior Tribunal de Justiça decidiu excluir relatório produzido com inteligência artificial de um processo criminal. O caso envolve acusação de injúria racial em um episódio registrado durante partida de futebol.
Representantes da Apib levaram ao governo federal um documento que reconhece avanços, mas critica a demora nas demarcações e cobra mais proteção aos territórios indígenas.
CNJ e CNMP aprovaram uma resolução conjunta para disciplinar o pagamento de benefícios a magistrados e membros do Ministério Público após decisão do STF. Parte das regras mantém auxílios que haviam sido indicados para extinção pela Corte.
A presidente do TSE decidiu antecipar a eleição simbólica que definirá a nova liderança da Corte. A transição busca garantir organização antes do período eleitoral de outubro.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria provisória pela realização de eleição indireta para o mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro. O julgamento foi interrompido após pedido de vista e ainda não tem data para ser retomado.
