Levantamento do STF aponta mais de 1,4 mil condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, com diferentes tipos de penas e acordos judiciais. O balanço também detalha o andamento das execuções e julgamentos dos envolvidos.
Indicado ao STF, Jorge Messias afirmou no Senado que a conciliação é o melhor caminho para resolver conflitos fundiários no Brasil. Ele também se manifestou sobre aborto, meio ambiente e os atos de 8 de janeiro.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado começou a analisar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Após a etapa na comissão, o nome ainda depende de votação no plenário.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Estado de São Paulo deve indenizar um fotojornalista ferido durante cobertura de protesto em 2013. A decisão reconhece a responsabilidade estatal pelo caso, mesmo sem conclusão pericial definitiva.
Senado aprova a criação de um cadastro nacional com dados de condenados por crimes de violência contra mulheres. Proposta segue agora para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (29) a comissão especial que analisará propostas de redução da jornada de trabalho no país. O colegiado será responsável por debater diferentes modelos de diminuição da carga horária sem corte salarial.
