Messias inicia sabatina no Senado por vaga no STF nesta quarta-feira (29)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado começou a analisar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Após a etapa na comissão, o nome ainda depende de votação no plenário.

A sabatina de Jorge Messias para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele precisa avançar na comissão e depois obter ao menos 41 votos favoráveis no plenário da Casa.

Na abertura da sessão, Messias destacou sua formação acadêmica e trajetória profissional. Também afirmou que a aplicação da Constituição deve ocorrer com humanismo e diversidade de perspectivas.

A vaga em disputa foi aberta com a aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso. O nome de Messias foi anunciado em 20 de novembro de 2025, mas a formalização da indicação ao Congresso ocorreu apenas no início de abril deste ano.

O processo enfrentou atraso em meio à resistência de parte dos senadores. Entre os nomes defendidos nos bastidores para a cadeira no STF estava o do senador Rodrigo Pacheco.

Durante a sabatina, parlamentares devem questionar o indicado sobre posicionamentos jurídicos, independência institucional e conduta esperada na Corte. Depois da análise na CCJ, a indicação ainda pode ser votada pelo plenário do Senado no mesmo dia.

Formação e carreira

Jorge Rodrigo Araújo Messias formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2003. Em 2018, concluiu mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), onde também finalizou doutorado em 2024.

Na área acadêmica, atuou como professor convidado de Direito na UnB entre 2018 e 2022. Desde 2024, também leciona na Universidade Santa Cecília.

Entre as publicações, participou de obras jurídicas em coautoria e organização editorial, além de capítulos voltados a temas como democracia, advocacia pública e direitos humanos.

No setor público, iniciou a carreira como técnico bancário da Caixa Econômica Federal, entre 2002 e 2006. Depois, ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) por concurso público, atuando como procurador do Banco Central e procurador da Fazenda Nacional.

Ao longo da trajetória, trabalhou em consultorias jurídicas de ministérios e da Casa Civil. Desde 2023, ocupa o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União.

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