O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Estado de São Paulo deve indenizar um fotojornalista ferido durante cobertura de protesto em 2013. A decisão reconhece a responsabilidade estatal pelo caso, mesmo sem conclusão pericial definitiva.
Senado aprova a criação de um cadastro nacional com dados de condenados por crimes de violência contra mulheres. Proposta segue agora para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (29) a comissão especial que analisará propostas de redução da jornada de trabalho no país. O colegiado será responsável por debater diferentes modelos de diminuição da carga horária sem corte salarial.
O IBGE vai realizar, em 2028, o primeiro levantamento nacional da população em situação de rua no Brasil. Os resultados iniciais estão previstos para dezembro do mesmo ano.
A Primeira Turma do STF decidiu aceitar parcialmente a denúncia da PGR contra o pastor Silas Malafaia por declarações feitas em um ato político. O processo envolve críticas direcionadas a generais do Exército durante manifestação em São Paulo.
Medida do governo federal interrompe temporariamente milhões de multas ligadas ao sistema de pedágio eletrônico free flow. Motoristas terão prazo para regularizar débitos e podem recuperar pontos na CNH.
