A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra Romeu Zema no Superior Tribunal de Justiça por suposta calúnia envolvendo o ministro Gilmar Mendes. O caso tem relação com vídeos publicados em redes sociais e trocas de declarações públicas.
O Ministério Público Federal pede que a Justiça antecipe o julgamento de ação contra a Marinha por declarações consideradas ofensivas à memória de João Cândido. O caso envolve ainda pedido de indenização por dano moral coletivo e restrições a novas manifestações.
Ministro Alexandre de Moraes votou para que três investigados respondam por suposta tentativa de atrapalhar as investigações do assassinato de Marielle Franco. Julgamento ocorre em ambiente virtual na Primeira Turma do STF.
O ministro Flávio Dino determinou a abertura de uma investigação sigilosa para apurar o envio de emendas parlamentares a ONGs relacionadas à produtora de um filme sobre Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise sobre a obrigatoriedade de aposentadoria de empregados públicos aos 75 anos. A decisão envolve a validade de regras da reforma da Previdência e segue sem data para retomada.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apuração de possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares…
