Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, aceitar denúncia contra o deputado Gustavo Gayer por injúria contra o presidente Lula. O caso envolve a divulgação de uma imagem manipulada com uso de inteligência artificial.
Levantamento nacional mostra que a maioria da população é favorável à exigência do exame toxicológico para novos condutores das categorias A e B. O estudo também aponta percepção de impacto na segurança pública e no trânsito.
Especialistas avaliam que o Brasil possui um dos arcabouços legais mais avançados no combate à violência contra a mulher, mas os efeitos sociais dessas mudanças ainda devem demorar a ser sentidos.
O ministro Nunes Marques tomará posse na presidência do TSE em 12 de maio, após o fim do mandato de Cármen Lúcia. A vice-presidência ficará com o ministro André Mendonça.
Decisão envolve investigados da Operação Narcofluxo, após novos elementos apontarem risco de continuidade das atividades ilícitas. Prisões haviam sido revistas pelo STJ antes da nova ordem.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente ao pedido de Jair Bolsonaro para realizar uma cirurgia no ombro. A decisão final sobre a saída da prisão domiciliar cabe ao ministro Alexandre de Moraes.
