A votação do veto ao projeto da Dosimetria foi marcada por uma decisão do Senado de fatiar trechos do texto, o que gerou reação do governo federal. O impasse envolve mudanças na progressão de penas e impacto em outros projetos legislativos.
Ex-ministro do STF critica decisão do Senado e afirma que rejeição da indicação de Jorge Messias foi injustificável.
O STF determinou prazo de 90 dias para que a Polícia Federal pericie imagens das câmeras corporais da Operação Contenção no Rio de Janeiro. A decisão também envolve acesso a laudos e organização de milhares de horas de gravações.
Levantamento do STF aponta mais de 1,4 mil condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, com diferentes tipos de penas e acordos judiciais. O balanço também detalha o andamento das execuções e julgamentos dos envolvidos.
Indicado ao STF, Jorge Messias afirmou no Senado que a conciliação é o melhor caminho para resolver conflitos fundiários no Brasil. Ele também se manifestou sobre aborto, meio ambiente e os atos de 8 de janeiro.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado começou a analisar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Após a etapa na comissão, o nome ainda depende de votação no plenário.
