Penas mais duras entram em vigor com nova lei criminal
Nova legislação amplia punições para crimes como furto, roubo, estelionato e delitos virtuais em todo o país.
Nova legislação amplia punições para crimes como furto, roubo, estelionato e delitos virtuais em todo o país.
Manifestantes foram às ruas no Dia do Trabalhador, em Brasília, para pedir o fim da escala 6x1 sem redução salarial e reforçar a defesa de melhores condições de trabalho. O ato reuniu diferentes categorias e teve como principal pauta a redução da jornada.
Ex-presidente foi submetido a procedimento no hospital DF Star e permanece sob observação médica após a operação.
Supremo decide manter o modelo de transição para a reoneração da folha de pagamentos, com aplicação gradual até 2027. A medida envolve 17 setores da economia e municípios.
O Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial ao PL da dosimetria e retomou a proposta que altera o cálculo das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão teve ampla maioria na Câmara e no Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou a derrubada do veto presidencial ao projeto da dosimetria, que altera regras de cálculo de penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O texto agora depende de análise do Senado.