O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar mais um recurso relacionado à revisão da vida toda das aposentadorias do INSS. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até a próxima segunda-feira (11).
Ministro do STF estabelece prazo de 20 dias para governo apresentar medidas que fortaleçam a atuação da CVM no mercado de capitais.
Decisão do Supremo Tribunal Federal em 2011 garantiu direitos civis a casais homoafetivos e abriu caminho para mudanças sociais no Brasil. Quinze anos depois, o cenário traz conquistas, mas também desafios persistentes.
O ministro Alexandre de Moraes negou pedido para aplicação imediata do PL da Dosimetria no caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos de 8 de janeiro. A decisão destaca que o projeto ainda não foi promulgado e não está em vigor.
Em audiência pública no Supremo, Flávio Dino levantou dúvidas sobre a eficácia da cooperação entre órgãos financeiros no combate a fraudes e lavagem de dinheiro. O ministro destacou possíveis falhas na fiscalização de fundos de investimento.
Durante evento pelos 30 anos do voto eletrônico, a presidente do TSE destacou o impacto do sistema na redução de fraudes e modernização do processo eleitoral no país.
