O governo federal lançou, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, uma nova estratégia nacional voltada ao…
Presidente disse que a nova pasta será criada assim que o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública. Proposta busca ampliar a integração entre União e estados no combate ao crime organizado.
O ministro Flávio Dino enviou ofícios ao TSE e à PGR para investigar possíveis fraudes no uso de emendas parlamentares em campanhas eleitorais. O alerta foi apresentado por entidades de fiscalização da transparência pública.
Nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê regime mais rígido para condenados por homicídio contra agentes de segurança pública. Parte do texto aprovado pelo Congresso foi vetada.
Ministro assume o comando do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12) em cerimônia em Brasília. Ele substitui Cármen Lúcia e ficará responsável pela condução do pleito presidencial de outubro.
O Supremo Tribunal Federal definiu Nunes Marques como relator do pedido de revisão criminal apresentado por Jair Bolsonaro para tentar anular sua condenação. A data do julgamento ainda não foi marcada.
