O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018.
Com a decisão, seguem presos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto.
O entendimento do ministro foi de que a prisão preventiva deve ser preservada, após análise de um pedido de soltura apresentado pelas defesas dos réus.
“Não houve fato novo que alterasse a situação processual já analisada, motivo pelo qual deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado.”
Em fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF condenou os acusados. Domingos Brazão e Chiquinho Brazão receberam pena de 76 anos de prisão. Chiquinho, ex-deputado federal, cumpre prisão domiciliar por questões de saúde.
Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos de prisão. Ronald de Paula cumpre pena de 56 anos, enquanto Robson Calixto foi sentenciado a 9 anos de reclusão.
As defesas ainda podem apresentar recursos contra as condenações.
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