O Supremo Tribunal Federal confirmou a obrigatoriedade de espaços adequados para amamentação em shoppings para funcionárias das lojas. A decisão estabelece que a responsabilidade pela estrutura é da administração dos centros comerciais.
O ministro Nunes Marques abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para anular a condenação no caso da trama golpista.
Psiquiatra ouvido no terceiro dia do júri sobre a morte de Henry Borel afirmou que Dr. Jairinho apresentava padrão de abuso contra crianças. Defesas dos réus contestaram o depoimento durante a sessão.
Escolas públicas e privadas de todo o país devem enviar informações ao MEC até 31 de julho por meio do sistema Educacenso. O levantamento integra o principal diagnóstico estatístico da educação básica no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a inclusão de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro em investigação relacionada a apurações sobre Eduardo Bolsonaro. O caso envolve também suspeitas levantadas a partir de denúncias e reportagens recentes.
Medida provisória aprovada pelo Senado reajusta o piso nacional do magistério com ganho real acima da inflação. Texto segue agora para sanção presidencial.
