Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) pela manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na unidade prisional conhecida como Papudinha.
O pedido da defesa para que Bolsonaro cumprisse a pena em casa havia sido negado na segunda-feira (2) por Moraes, que submeteu a decisão para análise da Primeira Turma do STF, responsável pela condenação do ex-presidente.
O julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto, e começou às 8h desta quinta. Até o momento, apenas Dino acompanhou integralmente o voto de Moraes, que reiterou sua decisão anterior. Os outros dois ministros da Primeira Turma, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, têm até as 23h59 para registrar seus votos.
Na decisão que negou a prisão domiciliar, Moraes destacou que a Papudinha oferece atendimento médico adequado ao estado de saúde de Bolsonaro. O ministro também citou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica ocorrida no ano passado como impedimento ao deferimento do pedido.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem integralmente às necessidades do condenado, com serviços médicos contínuos, sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, garantindo a dignidade da pessoa humana”, afirmou Moraes.
A cela onde Bolsonaro cumpre pena está localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, originalmente projetada para abrigar policiais infratores, e foi adaptada para receber o ex-presidente. A unidade é chamada de Papudinha por estar próxima ao Complexo Penitenciário da Papuda.
Em 11 de setembro de 2025, Bolsonaro foi condenado por 4 votos a 1 por liderar uma organização criminosa visando dar um golpe de Estado. Ele também foi responsabilizado pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes, causando mais de R$ 30 milhões em danos materiais.
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