Um pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro motivou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a transferência do ex-presidente para a Papudinha.
Condenado a mais de 27 anos de prisão, Bolsonaro estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A transferência ocorreu nesta quinta-feira (15) para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda.
No despacho, Moraes registrou manifestações dos filhos do ex-presidente, que alegaram falta de condições mínimas de dignidade na cela ocupada por Bolsonaro na Polícia Federal.
Cela
O ministro destacou que, até então, Bolsonaro estava em condições superiores às de outros presos condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2023 e afirmou que a nova unidade oferece estrutura ainda mais adequada.
A cela na Polícia Federal possuía 12 metros quadrados, com banheiro privativo, água quente, televisão, ar-condicionado, frigobar, atendimento médico permanente, autorização para médicos particulares, fisioterapia, banho de sol diário exclusivo e visitas reservadas.
Já o espaço destinado ao ex-presidente na Papudinha tem área total de 64,83 metros quadrados, sendo 54,76 metros quadrados cobertos e 10,07 metros quadrados externos. O local conta com banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa.
A unidade dispõe de cozinha equipada para preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro quente, geladeira, armários, cama de casal e televisão. Serão oferecidas cinco refeições diárias, além de espaço reservado para banho de sol com privacidade e horário livre.
Na decisão, Moraes ressaltou que as condições diferenciadas não descaracterizam o cumprimento da pena. Segundo o ministro, os benefícios concedidos não transformam a custódia em ambiente de lazer ou hospedagem, apesar das reclamações apresentadas pela defesa.
O espaço também permite a instalação de equipamentos de ginástica, como esteira e bicicleta, além de áreas destinadas a visitas e atendimentos de advogados e médicos. As visitas poderão ocorrer tanto na área interna quanto na externa, com mesas e cadeiras disponíveis.
Bolsonaro terá direito a visitas da esposa Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura Bolsonaro, além da enteada Letícia Marianna Firmo da Silva, por um período total de três horas, a ser dividido entre os visitantes.
Antes da análise de um novo pedido de prisão domiciliar humanitária, o ministro determinou a realização de perícia por junta médica da Polícia Federal para avaliar a situação de saúde do custodiado e eventuais adaptações necessárias no novo local.
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