O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responde por acusação de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Até a suspensão, o placar estava em 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar. Já haviam votado o relator, ministro Alexandre de Moraes, além de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
O caso teve início após uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro em 2021 nas redes sociais, na qual ele criticou um projeto de lei apresentado pela deputada. A proposta previa a distribuição gratuita de absorventes íntimos e, segundo a postagem, teria relação com interesses empresariais ligados ao empresário Jorge Paulo Lemann, acionista de uma companhia do setor de higiene pessoal.
No voto, Alexandre de Moraes defendeu a condenação a um ano de prisão em regime aberto, ao entender que houve intenção de atingir a honra da parlamentar. Segundo o ministro, o alcance das redes sociais ampliou o impacto da publicação e caracterizou a ofensa.
“A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada”, afirmou Moraes.
A defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou ao longo do processo que as declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar.
O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato após registrar ausência em sessões da Câmara dos Deputados. Ainda não há data definida para a retomada do julgamento.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
