O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso solicitou nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto.
A votação estava suspensa desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
A retomada do julgamento acontece no último dia de Barroso no STF. A partir de sábado (18), ele deixa o cargo após anunciar aposentadoria antecipada.
O caso surgiu a partir de uma ação proposta pelo PSOL em 2017, que defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser considerada crime. O partido argumenta que a criminalização compromete a dignidade da pessoa humana e impacta principalmente mulheres negras e de baixa renda.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, ficará responsável por definir o agendamento da sessão virtual.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
