Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux protagonizaram nesta quinta-feira (14) um embate durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O conflito ocorreu no final da sessão, quando Fux expressou sua insatisfação em relação à relatoria do processo que validou as regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor de tecnologia.
Fux alegou que deveria ter permanecido como relator do caso, afirmando que Barroso não teria lhe dado a oportunidade de continuar na função. Originalmente, Fux era o relator, mas após ter parte de sua tese vencida, a relatoria passou para o ministro Flávio Dino, conforme prevê o regimento interno da Corte.
Segundo Fux, a transferência da relatoria foi indevida, já que ele ficou vencido apenas em uma parte da decisão. “Vossa Excelência, sem declarar esse aspecto, deferiu de imediato a relatoria para o ministro Flávio Dino”, disse Fux.
Em resposta, Barroso afirmou que durante o julgamento perguntou a Fux se ele desejava ajustar seu voto para continuar como relator, mas que o ministro optou por não alterar sua posição. “Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos. Eu perguntei se queria reajustar para permanecer e a resposta foi não”, rebateu Barroso.
A sessão foi encerrada logo após a troca de argumentos entre os ministros.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
