O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, iniciativa voltada ao fortalecimento da formação sobre o tema dentro do sistema de Justiça brasileiro.
Oferecida de forma gratuita, online e autoinstrucional, a capacitação possui carga horária de 12 horas e garante certificado aos participantes que concluírem as atividades.
O curso é desenvolvido pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ e se destina a profissionais da área jurídica, estudantes e demais interessados na temática da equidade racial.
Segundo o tribunal, o conteúdo busca orientar a aplicação prática dos chamados enunciados de equidade racial, que funcionam como diretrizes elaboradas por especialistas para auxiliar na interpretação do Direito à luz das desigualdades raciais ainda presentes na sociedade.
Esses enunciados têm como objetivo contribuir para decisões mais justas, reduzindo riscos de discriminação e aprimorando a análise de casos concretos no âmbito judicial.
Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, em formato digital para ampliar o alcance do conteúdo.
De acordo com o tribunal, a capacitação será traduzida para o espanhol e integrada à Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, ampliando o intercâmbio internacional sobre o tema e fortalecendo o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente na plataforma oficial do STJ.
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